Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:01
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão
O traficante, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:41
Comissão aprova isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva à vítima de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:05
TJ nega habeas corpus a ex-diretor
O MP acusava o político de estar envolvido na venda ilegal de terrenos públicos, cometendo os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsificação ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:54
Juiz manda arquivar pedido de impugnação contra Maluf
PPS recorreu ao TRE de SP contra decisão da 1ª instância. Partido alega que ex-prefeito responde a ações penais.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:46
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:30
De 2010 a 2013, ninguém cumpriu pena por trabalho escravo
Para MPF, número se deve à demora na conclusão dos julgamentos; pena para prática é reclusão de 2 a 8 anos e multa
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:11
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas através das declarações da ofendida.
Nos crimes contra os costumes, no geral praticados furtiva e clandestinamente, a palavra incriminadora da vítima pode assumir grande relevo para o deslinde da questão.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Estupro e ameaça em continuidade delitiva. Crime contra os costumes. Autoria e materialidade comprovadas.
Alternativamente, pugna seja afastada a causa de aumento de pena pela continuidade delitiva, ou sua aplicação em seu patamar mínimo e, ainda, seja-lhe conferido o direito de apelar em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.
Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:30
Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS
Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado
-
Array Publicado em 2011-11-08T19:19:27+00:00
Juíza proíbe uso de máquinas pesadas em exploração de ouro no Lourenço
Juíza decidiu pela apreensão e lacre dos maquinários e veículos pesados, utilizados na área destinada à extração dos minerais